O combate à violência online é uma ação de grande urgência, vez que cada vez mais os direitos das crianças e dos adolescentes se encontram em constante ameaça no ambiente virtual. O panorama formado por esta situação acaba promovendo a infração dos direitos desses indivíduos, como os princípios da proteção integral e da condição peculiar […]
No último mês a Secretaria Municipal de Finanças de Piracicaba/SP liberou aos contribuintes link virtual para agendamento de data e horário, visando a adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2022. O Refis 2022 foi instituído por meio da Lei Complementar Municipal nº 428, de 17/12/2021, tendo como objetivo oportunizar a regularização de débitos tributários […]
A Medida Provisória conhecida como MP da Liberdade Econômica foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de setembro, agora convertida na Lei 13.874/2019. O principal objetivo dela é diminuir a burocracia para as micro e pequenas empresas e estabelecer garantias de livre mercado. Com a aprovação, algumas regras mudam não só para os […]
Nos dias de hoje, a modalidade de Teletrabalho é uma realidade cada vez mais presente entre as empresas brasileiras. De acordo com a pesquisa mais recente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRATT), houve um crescimento de 22% desde 2016 desse tipo de atividade. O Teletrabalho é definido pela lei como “a prestação de […]
Com o avanço da internet, o conhecimento está literalmente a poucos cliques de distância. Isso significa que hoje podemos ter acesso a um extenso conteúdo de notícias e informações em poucos segundos. Por isso, existe a necessidade do debate em relação ao “direito de ser esquecido”, principalmente no meio digital. O direito ao esquecimento tem […]
Presente na cidade de Piracicaba desde o ano de 2013, o escritório Nelson Meirelles Advogados Associados é conhecido por trazer soluções em diversas áreas do Direito. Especializado em direito empresarial, com forte atuação nas áreas trabalhista, tributário e de contratos, tem como foco a apresentação de soluções jurídicas adequadas às demandas de cada cliente. A […]
