Estado de São Paulo retorna à fase vermelha

Nelson Meirelles Advogados Associados - Estado de São Paulo retorna à fase vermelha
6 de março de 2021 Sem categoria

Na última quarta-feira, dia 03/03/2021, o Governador Estadual, João Dória, decretou a implementação da fase vermelha em todo o Estado de São Paulo, a partir do dia 06/03/2021 e até o dia 19/03/2021.

De acordo com o Plano SP a fase vermelha só permite funcionamento de serviços essenciais, tais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.

Os comércios e serviços não essenciais só poderão atender em esquema drive-thru e pedidos por telefone ou internet, sem atendimento presencial.

Os serviços de academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques não entram na exceção para funcionamento e devem permanecer fechados ou em sistemas de atendimento virtual.

Para as atividades essenciais, continuam em vigor os protocolos sanitários como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento.

Ademais, foi ampliado o “toque de restrição” que limita a circulação da população das 20h às 05h em todas as regiões do Estado.

Diante da nova determinação estadual muito se especula acerca da publicação, pelo Governo Federal, de nova medida provisória que garanta a redução e suspensão do contrato de trabalho através de Benefício Emergencial, como ocorreu no último ano. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o Governo estuda a possibilidade e viabilidade da nova medida, mas até o momento não houve definição.

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