Turistas podem remarcar ou cancelar viagem a cidades atingidas por óleo

Nelson Meirelles Advogados Associados - Turistas podem remarcar ou cancelar viagem a cidades atingidas por óleo
8 de novembro de 2019 Sem categoria

Desde o início do mês de setembro manchas de óleo têm atingido praias da região Nordeste. O assunto ganhou repercussão nacional devido a sua magnitude – o balanço mais recente mostra que as manchas já atingiram 78 municípios, de 9 estados diferentes, totalizando mais de 2 mil km de praia. O desastre tem prejudicado a vida marinha e o comércio local.

O Nordeste é uma região famosa por sua faixa litorânea, recebendo muitos turistas de todo o mundo, principalmente na época mais quente do ano. E com isso, como ficam as viagens marcadas para este período?

De acordo com a Fundação Procon de São Paulo, os consumidores têm o direito de cancelar ou remarcar a viagem sem o pagamento de multa. Quem comprou o pacote ou hospedagem, deve entrar em contato com a empresa responsável e solicitar o cancelamento ou remarcação. Caso a empresa se negue a solucionar o problema, o cliente pode entrar em contato com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) de sua localidade.

Tem alguma dúvida? Nossa equipe é especializada em Direito do Consumidor e pode te ajudar em qualquer situação!

Foto: Márcio Garzez/Agência O Globo

Tags: advocaciaadvogadobrasilDireitohotéishotelariamancha de óleomarnordesteóleopiracicaba

Notícias Relacionadas

Nelson Meirelles Advogados Associados - Sancionada a lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
9 de março de 2022

Sancionada a lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre...
Nelson Meirelles Advogados Associados - Trabalho Doméstico: 10 anos de direitos
13 de setembro de 2023

Trabalho Doméstico: 10 anos de direitos

Em 2023 a Emenda Constitucional 72/2013, mais conhecida como PEC das Domésticas, completou 10 anos...