Desde o início do mês de setembro manchas de óleo têm atingido praias da região Nordeste. O assunto ganhou repercussão nacional devido a sua magnitude – o balanço mais recente mostra que as manchas já atingiram 78 municípios, de 9 estados diferentes, totalizando mais de 2 mil km de praia. O desastre tem prejudicado a […]
A Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho definiu no dia 26 de setembro que os adicionais de periculosidade e insalubridade não podem ser cumulados, mesmo sendo decorrentes de fatos distintos e autônomos. A decisão foi tomada com base no recurso de um ex-trabalhador da American Airlines, que atuava como agende de […]
No mês de setembro, a Receita Federal notificou 738.605 devedores do Simples Nacional. O montante corresponde a uma dívida de R$ 21,5 bilhões. As micro e pequenas empresas devem se atentar ao pagamento para não serem excluídas do regime por inadimplência. O prazo para consultar o Termo de Exclusão é de 45 dias a partir […]
O Direito Imobiliário é um dos ramos da advocacia com maior número de termos próprios e difíceis de serem entendidos. A confusão ou não entendimento pode causar problemas no momento da transação de um imóvel. Por isso, para te ajudar, selecionamos alguns termos bastante utilizados e seus significados: Matrícula É o número do registro do […]
Organizar a documentação necessária para uma viagem requer muita atenção. A tarefa pode ser especialmente difícil quando envolve menores de idade viajando desacompanhados. Mas, desde o dia 10 de setembro esta missão ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a resolução que aprova o deslocamento de menores de idade pelo […]
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou em setembro, no Diário Oficial da União, uma resolução que regulamenta a prova de vida para continuação do recebimento do benefício. A resolução regulamenta a prova de vida e renovação de senha, além da prestação de informações para a instituição financeira que faz o pagamento do benefício, […]
Presente na cidade de Piracicaba desde o ano de 2013, o escritório Nelson Meirelles Advogados Associados é conhecido por trazer soluções em diversas áreas do Direito. Especializado em direito empresarial, com forte atuação nas áreas trabalhista, tributário e de contratos, tem como foco a apresentação de soluções jurídicas adequadas às demandas de cada cliente. A […]
